Prefeitura divulga a campanha “Não é Não” de combate ao assédio no Carnaval

sexta, 09 de fevereiro de 2024

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Com o tema “Se toca, assédio não é folia”, a campanha do governo estadual incentiva as pessoas a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer ato de assédio

As secretarias municipais de Políticas para as Mulheres (SMPM) e de Cultura (SMC) estão divulgando, por meio de suas redes sociais, informações da campanha “Não é Não”, do governo do estado do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Com o tema “Se toca, assédio não é folia”, a campanha incentiva as pessoas a denunciarem sempre que sofrerem ou presenciarem qualquer ato de assédio, verbal ou físico, constrangimento, ou toque sem consentimento.

O Circula Londrina, da Secretaria Municipal de Cultura, ouviu a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Maryanne Lopes Martins, que passou informações sobre como evitar esse tipo de crime e os canais de denúncia. O vídeo está publicado no Instagram @secretariadeculturalondrina e também dever ser veiculado no @sec.mulherlondrina.

No vídeo, a assessora jurídica explicou que a campanha é voltada ao respeito ao próximo, ao direito de todos poderem pular o Carnaval sem sofrer qualquer tipo de violência, assédio ou importunação sexual. Segundo ela, desde dezembro de 2023 existe uma lei federal que instituiu o “Protocolo Não é Não”, que visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher nos ambientes que vendem bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates, casas de espetáculos musicais, em locais fechados ou shows.

“Temos que entender que o não é uma resposta clara e isso vale para tudo. A nossa orientação, para as mulheres e meninas que vão sair para pular o carnaval, é que elas sempre saiam acompanhadas e não aceitem bebidas de pessoas desconhecidas”, afirmou no vídeo.

Como exemplo, ela alerta que beijo roubado, passada de mão, “encoxada”, e toques sem consentimento são crimes e precisam ser denunciados. “Se a pessoa não foi a vítima, porém presenciou alguma situação dessa natureza, também é possível fazer a denúncia. Se estiver acontecendo no momento, orientamos que liguem para o 190 da Polícia Militar que eles já encaminham uma viatura para o local”, contou.

A secretária municipal de Política para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, disse que é muito importante alertar as mulheres para algumas atitudes que prejudicam e ferem a sua integridade, física e psicológica, e são consideradas crimes a partir da Lei de Importunação Sexual. “No período do Carnaval, estes crimes se intensificam, por isso é fundamental que as mulheres se previnam e denunciem, caso isso ocorra”, afirmou.

As peças da campanha reforçam os telefones de contato: 180 (Central de Atendimento à Mulher), 181 (Disque-Denúncia) ou 190 (Polícia Militar). Em Londrina, as denúncias também podem ser feitas pelo 153 da Guarda Municipal.

Fonte: N.Com