Campanha incentiva doações ao Fundo dos Direitos do Idoso

quarta, 10 de junho de 2020

CategoriaAcontece em Londrina

Repasse pode ser feito na declaração do Imposto de Renda de pessoa física, em modelo completo, até o dia 30 de junho

Divulgação

Com quase 600 mil habitantes, segundo o IBGE, a cidade de Londrina possui cerca de 66 mil pessoas na faixa etária de 60 anos ou mais. E, destes, cerca de 13 mil residem sozinhos. Para custear as políticas públicas voltadas a essa população, promovendo saúde, qualidade de vida e lazer, foi criado o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) de Londrina. Este ano, de forma inédita, os londrinenses podem contribuir com o FMDI ao declarar seu Imposto de Renda como pessoa física, no modelo completo, como explica a campanha “O Futuro é agora”, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Por conta da pandemia de coronavírus, o prazo máximo para entrega da declaração de Imposto de Renda em 2020, referente ao exercício 2019, foi prorrogado para 30 de junho. Até esta data, os contribuintes poderão encaminhar parte do seu imposto ao FMDI, e participar diretamente da realização de ações em prol da população idosa de Londrina.

Na declaração do Imposto de Renda, é possível destinar até 3% do valor devido de imposto ao FMDI. O cálculo é feito automaticamente pelo programa da Receita Federal, durante o preenchimento da declaração em modo completo. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o valor doado será abatido desta quantia. E, em caso de restituição, o valor doado será somado à restituição, atualizado pela taxa Selic.

Também é possível destinar parte do IR diretamente ao Fundo, depositando o valor doado na conta corrente do FMDI. Neste caso, a quantia destinada pode ser até 6% do valor do imposto, para pessoas físicas, e 1% para pessoas jurídicas. Nesta modalidade, o prazo máximo para pagamento da guia, com o valor da doação, é até 31 de dezembro. E o repasse será abatido do imposto a ser declarado no ano seguinte.

As orientações e o passo a passo estão disponíveis no Portal da Prefeitura, na página do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). Em caso de dúvidas, o contribuinte pode contatar através do telefone 3375-0283, ou pelos e-mails [email protected].

Investimentos – O FMDI é vinculado à Secretaria Municipal do Idoso, e seus recursos são administrados e geridos pelo CMDI. Dessa forma, cabe ao Conselho elaborar o planejamento para aplicação dos recursos do Fundo, acompanhar e avaliar a execução, o desempenho e os resultados do FMDI, além de fiscalizar os programas desenvolvidos com esses recursos, dentre outras atribuições.

Em 2019, foi destinada ao FMDI a quantia total de R$1.517.454,89. Este montante é oriundo de destinação de percentual do IR por pessoas físicas e jurídicas. A doação de pessoas físicas foi de R$25.760,00; já de pessoas jurídicas, R$1.491.694,89. O total é mais de três vezes maior a toda destinação de IR obtida em 2018, que foi de R$474.015,00.

A expectativa, com a nova opção de destinação por pessoas físicas, é que o repasse obtido este ano seja ainda maior. Segundo o presidente do CMDI, Dácio Villar, os recursos do Fundo Municipal permitem a ampliação da oferta de serviços, atividades e projetos para a população idosa, principalmente aos que são assistidos pelas entidades e instituições de atendimento a este público. “O poder público também destina recursos para a população idosa, mas que são consumidos, em boa parte, pela manutenção das estruturas atuais, como as vagas de acolhimento e funcionários especializados. Já os novos projetos, ou emergenciais, são financiados com os recursos da sociedade civil”, explicou.

O presidente do CMDI antecipou que as demandas aprovadas nas conferências municipais são convertidas em novas políticas de assistência à população idosa, e custeadas pelos recursos do FMDI. “Tivemos a criação de salas de fisioterapia, exercícios, e de recreação para os idosos internados nas Instituições de Longa Permanência. Também foi aplicado um grande volume no CCI Norte, que possui um número muito grande de idosos assistidos, com melhorias como a instalação de ar condicionado. Os recursos do FMDI propiciaram ainda o projeto Casa Dia, e recentemente estão sendo aplicados no combate do novo coronavírus, no âmbito das ILPIs. Para assistir os idosos que moram na zona rural, adquirimos um veículo adaptado, pois o Conselho também tem um papel fiscalizador”, complementou.

Fonte: N.Com