Ônibus de graça em Londrina envolve questões além de fontes de custeio, aponta urbanista

terça, 21 de novembro de 2023

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O debate sobre a possibilidade de se implantar a chamada “tarifa zero” no transporte coletivo de Londrina começou a movimentar o cenário público novamente.

A intenção, dessa vez, vem na forma de um projeto de lei. O PL 224/23 é assinado pelo presidente do Legislativo, Emanoel Gomes (Republicanos), e está em fase inicial de tramitação junto aos vereadores, sem previsão de ir a votação no plenário. A meta é chegar na gratuidade integral de 2027 em diante.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação tem até 14 de dezembro para se manifestar quanto aos aspectos constitucionais do texto. Em seguida, o objeto da matéria será analisado pelos parlamentares de duas comissões: Finanças e Orçamento e Política Urbana e Meio Ambiente.

Ofertar – ou ao menos prometer – ônibus de graça ao cidadão não é novidade por parte da classe política, seja em Londrina ou Brasil afora. De acordo com arquiteto e urbanista e professor colaborador de Planejamento de Transportes da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Thiago Neri, são mais de 60 municípios no Brasil com esse tipo de serviço atualmente colocado em prática.

Segundo o acadêmico, no entanto, a maior parte dessas cidades têm porte menor em comparação com Londrina.

Os centros que estão “menos distantes” em termos de população são Caucaia, no Ceará (355,6 mil habitantes), Maricá, no Rio de Janeiro (197,2 mil habitantes), e, mais recentemente, São Caetano do Sul, em São Paulo (165,6 mil habitantes), que começou a operar a iniciativa agora em novembro.

“Esse exemplo [do projeto de lei] de Londrina é muito parecido com o que aconteceu em Vargem Grande Paulista [na Região Metropolitana de São Paulo], que o prefeito de lá também implementou medidas, por exemplo, a partir de receitas obtidas a partir de multas de estacionamento, taxas cobradas de empresa no lugar do vale-transporte, publicidade nos ônibus, terminais, pontos de ônibus, locação de lojas nos terminais. Isso viabilizou a cobertura dessa parte do transporte coletivo que antes era paga pela tarifa.”

A proposta de Gomes lista 10 possibilidades para bancar o modal, desde a utilização de créditos de carbono até mesmo “contribuições voluntárias de empresas e cidadãos”, passando ainda pela reversão de multas de trânsito, recursos obtidos por meio do estacionamento rotativo da Zona Azul e dotação orçamentária própria.

Entretanto, a complexidade da política pública vai além de efetivar maneiras de custeio da gratuidade, argumentou Thiago Neri.

“Obviamente que, quando se implementa a tarifa zero, tem um aumento muito significativo de demanda. E continuar a atender essa demanda é um dos principais desafios, talvez até maior do que o de conseguir as fontes de financiamento.”

Fonte: BONDE