Passados sete anos da promulgação da Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, muito pouca coisa mudou no Brasil quanto à destinação adequada do lixo, o estímulo à coleta seletiva e a implantação da logística reversa. Os números são preocupantes. E os municípios, de maneira geral, alegam falta de capacitação técnica e, sobretudo, de recursos financeiros. Afinal, quais são os requisitos necessários para a implantação da lei? Há alternativas – técnicas, gerenciais, institucionais – para melhorar o desempenho nesse importante setor.
Este cenário será discutido na próxima terça-feira, dia 23, em Londrina, durante workshop que será realizado das 8h às 18h no anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), no campus da Universidade Estadual de Londrina. Profissionais e especialistas vão abordar as responsabilidades, novas propostas, temas de pesquisa e alternativas para o grave problema da gestão dos resíduos sólidos, que afeta o equilíbrio ambiental e tem alto custo para s comunidades.
Promovido pelo Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil da UEL e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), o workshop interessa a prefeitos, administradores municipais, pesquisadores, estudantes e profissionais ligados à limpeza urbana, além dos cidadãos em geral que se preocupam com a gestão dos resíduos e com o meio ambiente.
As inscrições para o “I Workshop sobre Resíduos Sólidos Urbanos de Londrina: a Lei 12.305/2010 é possível de ser aplicada pelos municípios? Soluções e alternativas” custam R$ 60,00. Estudantes, com apresentação de documento válido, pagam R$ 30,00. No dia do evento, a inscrição passa a custar R$ 100,00. As vagas são limitadas. Inscrições podem ser feitas pelo site www.uel.br/eventos/residuos. Os participantes vão receber certificado emitido pela UEL.
Programação
8h às 8h30 – Recebimento do material.
8h30 às 9h – Abertura com a reitora Berenice Jordão, representantes da ABES e da prefeitura de Londrina e com o coordenador do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil, Fernando Fernandes.
9h às 9h30 – Síntese dos problemas da Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais, discussão da Lei 12.305 e dificuldades dos municípios para sua aplicação, com o professor e pesquisador Fernando Fernandes.
9h30 às 10h10 – Perspectivas e desafios da Logística Reversa, com o engenheiro Vinício Bruni, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
10h10 às 10h30 – Perguntas.
10h30 às 10h45 – Intervalo.
10h45 às 11h15 – Soluções e alternativas para aterros sanitários em municípios do Paraná, com o engenheiro José Fernandes de Oliveira, da Diretoria de Resíduos Sólidos da Sanepar.
11h15 às 11h45 – Situação e alternativas para os municípios na coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos, com o Carlos Roberto Vieira da Silva, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (ABRELPE).
11h45 às 12h – Perguntas e encerramento da parte da manhã
12h às 14h – Almoço.
14h às 14h30 – Situação da coleta seletiva em Londrina: desafios, custos, gerenciamento, com Eliene Moraes, analista ambiental da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável pela coleta seletiva e organização das cooperativas de catadores.
14h30 às 15h – Ações de apoio para as prefeituras, associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis: casos concretos, com Luiz Roberto Santos, da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABHIPEC) e Central Valorização de Materiais Recicláveis (CVMR).
15h às 15h20 – Perguntas.
15h20 às 15h40 – Intervalo.
15h40 às 16h15 – Alternativas de consórcios municipais para a gestão de resíduos urbanos: caso do consórcio CIRES na Região Metropolitana de Londrina, com Silvio Damaceno, presidente do CIRES e prefeito de Prado Ferreira.
16h15 às 17h20 – Posição do Ministério Público frente aos assuntos discutidos e à Lei 12.305, com o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Paraná.
17h20 às 17h45 – Perguntas.
17h45 às 18h – Considerações, moções, encaminhamentos e encerramento.
Fonte: Divulgação
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