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Prefeitura recebeu livro errado sobre cultura afro Prefeitura recebeu livro errado sobre cultura afro

Prefeitura recebeu livro errado sobre cultura afro

Monday, 11 de July de 2011
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A secretária de Educação, Karin Sabec Viana, esclareceu, em entrevista coletiva, que o ?Vivenciando a Cultura Afro-Brasileira e Indígena?, contestado pelo Ministério Público, foi entregue pela Editora Ética no lugar do título ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena?, que fora aprovado pela Secretaria de Educação para ser distribuídos nas escolas, em cumprimento da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do país.

Conforme Karin, a Secretaria já está tomando as providências para corrigir os erros, de acordo com as determinações do Ministério Público. ?O primeiro passo que nós demos foi acatar o comunicado do Ministério Público que determinava que os livros fossem retirados. Isso nós fizemos, os livros foram retirados das bibliotecas e estão sendo encaminhados à Secretaria de Educação. Em algumas escolas, em que nós ainda não retiramos, os livros estão embalados e aguardando nossa logística, para que possam ser retirados?, afirmou.

Karin Sabec informou que representantes da Editora Ética, responsável pelos livros, virão à Prefeitura averiguar todos os problemas que ocorreram durante o processo, ?para que nós possamos  corrigir e solucionar, definitivamente, esse caso?, declarou. Durante a visita, haverá a confrontação dos documentos da Secretaria de Educação com os documentos da Editora.

?A Secretaria de Educação, em nenhum momento, vai se recusar a corrigir o erro e ver o que é necessário ser feito.  A Editora está disposta a trocar os livros e a fazer o que a lei determinar e o que estiver no pedido de compras?, ressaltou Karin.

Conforme a secretária, os livros foram adquiridos para serem utilizados como apoio aos professores da rede municipal de ensino que, no final deste mês, receberiam uma capacitação e, a partir de então, passariam a aplicá-los nas salas de aula. Os livros estavam armazenados nas bibliotecas das escolas, por uma questão de logística e por falta de espaço na Secretaria de Educação. No entanto, todas as bibliotecas são divididas em setores para os professores e outro para os alunos. O material não era para ter sido aplicado nas salas de aulas e não estavam à disposição dos alunos.

O secretário de Governo, Marco Cito, esteve presente para esclarecer as questões de compra e recepção do material. ?Quando se fala em inexigibilidade não é uma compra sem licitação. A inexigibilidade é uma forma de contratação, um tipo de licitação que consta no artigo V, da Lei 8.666. A grande maioria, 99,99% das publicações só são distribuídas por uma única editora, só podendo comprar de uma editora, não há a necessidade de fazer um procedimento de licitação como o pregão, por exemplo. Porque seria, inclusive, gasto de dinheiro público.?

Marco Cito disse que a Prefeitura poderá abrir uma sindicância, se constatado erro do município no processo de recepção do material. ?Na sindicância, nós vamos ver se o que ocorreu foi um erro na hora de empenhar, um erro na hora do envio da editora ao município e, se for isso, terá que se responsabilizar, ou um erro no recebimento?, salientou Cito. ?Uma boa notícia que a secretária nos trouxe é que de antemão a Editora já se posicionou, era uma preocupação nossa, em ser parceira do município. A editora já se prontificou a trocar os livros?, completou.

Fonte: N.com