Prefeitura fiscaliza fechamento do comércio

segunda, 23 de março de 2020

CategoriaAcontece em Londrina

População pode ajudar denunciando pelo 153 da Guarda Municipal e pela [email protected]

Foto: Vivian Honorato

A partir desta semana, a Prefeitura de Londrina vai fiscalizar o fechamento do comércio na cidade e verificar se os empresários e comerciantes estão seguindo as determinações do governo municipal em prol do combate e da prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).

Para isso, fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) vão trabalhar unidos aos agentes do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD). Eles fiscalizarão todas as regiões da cidade de acordo com as denúncias que receberem através do canal da Ouvidoria Geral do Município e pela Central da Guarda Municipal no 153.

A Ouvidoria receberá as denúncias pelos e-mails [email protected] e [email protected] e diretamente pelo preenchimento do formulário que pode ser acessado clicando-se aqui . De acordo com os especialistas na área, o isolamento social tem se mostrado a ação mais efetiva para o enfrentamento à pandemia. Levando-se esse fato em consideração foi decretado o fechamento do comércio.

Foto: Vivian Honorato

“Estamos vivendo um momento muito difícil na cidade e a ideia é conter a expansão dessa pandemia do Coronavírus. E, o melhor remédio, neste momento, é isolamento social e evitar a aglomeração. Nós vamos atuar de forma intransigente aplicando a multa e o fechamento imediato do estabelecimento que não obedecer ao decreto municipal”, disse o secretário de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez.

Penas – Para os empresários que insistirem em permanecer com o estabelecimento aberto, descumprindo o decreto nº 346/2020, será aplicada multa e o fechamento imediato do local. A multa será calculada de acordo com o metro quadrado, sendo o valor mínimo de R$ 290,00 e máximo de R$ 10.800,00. Os autos de infração serão lavrados pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Foto: Vivian Honorato

O secretário municipal de Defesa Social, Pedro Ramos, explicou que nos casos em que houver a necessidade de fechamento do estabelecimento, o mesmo será feito pelos Guardas Municipais de Londrina. “Todas as ações serão coordenadas em um ambiente integrado no GCOM da Guarda Municipal, onde teremos um servidor da Secretaria da Fazenda para nos auxiliar no atendimento das ocorrências. Havendo a infração e a desobediência as pessoas podem ligar no 153 e se houver a necessidade de fechamento do local será feito pela Guarda Municipal. Quando o agente da Fazenda estiver junto, a autuação será feita imediatamente e quando não houver fiscal a Guarda Municipal fará um termo de constatação e enviará à Secretaria de Fazenda”.

A intenção do prefeito Marcelo Belinati é diminuir a velocidade de transmissão do novo vírus entre a população e o contágio comunitário, que é aquele em que a transmissão da doença acontece entre as pessoas que não estiveram em outros países com a epidemia e nem em contato com quem viajou para essas localidades.

Isso é importante, pois desde 30 de janeiro deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de emergência em saúde pública de importância internacional devido à pandemia do novo Coronavírus.

Fonte: N.Com