Prefeito repassa recursos financeiros para 15 entidades socioassistenciais

sexta, 03 de dezembro de 2021

CategoriaAcontece em Londrina

Ao todo, as instituições receberam os repasses advindos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para executar trabalhos sociais com os menores de 18 anos

Foto: Emerson Dias / NCom

Nesta quinta-feira (2), às 9h30, o prefeito Marcelo Belinati e a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, assinaram 15 termos de fomento com as entidades socioassistenciais registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina (CMDCA). A solenidade aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença dos representantes das entidades.

Foto: Emerson Dias / NCom

A assinatura do termo é necessária para efetivar os repasses de recursos financeiros advindos da destinação do imposto de renda feito por pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Para receber esses repasses, as instituições participaram de um chamamento público e inscreveram projetos. Todos as iniciativas inscritas passam pela avaliação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA) que, após aprovação, autorizam o repasse.

“É um processo longo, que teve início no ano passado e fazia muitos anos que esses recursos estavam parados no fundo municipal. Nós demos agilidade e o prefeito assinou os termos de fomento, em que através da arrecadação do imposto de renda, a população ajudará as entidades. É imensurável o que isso significa para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estão lá na ponta, e que serão atendidos pelos projetos aprovados”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali.

Com os termos de fomento, cada projeto deverá receber cerca de R$ 25 mil, o que dará quase R$ 400 mil aplicados em aprimoramento, aperfeiçoamento e qualificação dos serviços. “Todo mundo paga imposto de renda. Hoje, a alíquota chega a quase 30% do que a pessoa ganha, ou seja, vai para o Governo Federal. Com esse programa, ao invés de destinar parte dos recursos para o Governo Federal, ela repassa para uma entidade assistencial que faz trabalhos com as crianças e adolescentes. Não é pagar a mais, mas sim destinar o imposto devido para uma instituição da sua cidade”, esclareceu o prefeito Marcelo Belinati.

Todas as entidades que recebem repasses do Poder Público Municipal devem prestar contas à Prefeitura de Londrina. Além disso, a prestação dos serviços e o acompanhamento das ações são feitas por gestores públicos municipais, evitando que alguma entidade receba o repasse e não execute o projeto proposto.

Foto: Emerson Dias / NCom

Este ano, entre as instituições que receberão os repasses estão: Associação Evangélica Beneficente de Londrina, com o projeto “Assegurar a vida do Nascituro”; Associação Londrinense de Circo (Cine ALC Itinerante); Casa do Caminho (Acolhimento, Segurança e Proteção para as Crianças e Adolescentes, Família e Colaboradores); Caritas Arquidiocesana de Londrina (Biblioteca Popular); Centro Ocupacional de Londrina (Ambiente Acolhedor); Centro Esperança por Amor Social (Conectados); CEI Irmãs de Betânia (Qualificando o Serviço); Clube das Mães Unidas (Melhoria da Infraestrutura); Guarda Mirim de Londrina (Ressignificação da sala de atividades); Instituto Esperança (Modernização e conforto às crianças); Instituto Leonardo Murialdo (Distantes, mas conectados); Instituto União para a Vitória (Construindo Caminhos); Núcleo Social Evangélico de Londrina (Assegurando e garantindo a restauração do vínculo familiar dos acolhidos); Sociedade Mantenedora de Assistência (Brincando e Aprendendo com Qualidade) e Sociedade Nossa Esperança (Espaço Encantado).

Foto: Emerson Dias / NCom

A presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Magali Batista de Almeida, reforçou o convite às empresas e às pessoas físicas para participarem da Campanha Futuro Criança 2021. “Esses repasses significam muito para as entidades, para que eles possam apresentar projetos e expandir o atendimento da instituição. Mas, para que isso aconteça é preciso que a sociedade se conscientize, destinando seu imposto de renda. É só conversar com o contador ou com a Receita Federal ou mesmo ver no site do CMDCA, que nós explicamos como fazer isso”, afirmou a presidente do conselho.

Através dos repasses do imposto de renda devido, nos últimos dois anos, a Prefeitura de Londrina, através da Campanha Futuro Criança, conseguiu repassar aproximadamente R$ 600 mil ao FMDCA. O fundo utiliza esse repasse para executar a política de atenção a criança e do adolescente do Município. Por isso, o dinheiro é aplicado em projetos dos serviços de convivência, que atendem prioritariamente crianças e adolescentes vítimas de violência ou que sofreram com o trabalho infantil. Nesses projetos, elas frequentam atividades nos períodos de contraturno escolar, podendo ser na parte da manhã ou da tarde, onde recebem instruções para a preparação da cidadania, fortalecimento de vínculos e visando a proteção desses menores de 18 anos.

Acompanharam a solenidade no gabinete, além de representantes de cada entidade, o vice-prefeito João Mendonça e o vereador Matheus Thum.

Como destinar o IR – As pessoas físicas e jurídicas que quiserem ajudar podem destinar parte do Imposto de Renda devido até o dia 30 de dezembro desse ano, quando deve ser pago o boleto bancário. Para isso, é preciso acessar o sistema para doação, preencher as informações solicitadas e gerar o boleto bancário para pagamento. É possível doar em qualquer momento do ano, porém o boleto deve ser pago até o último dia de expediente bancário do ano (que este ano é dia 30 de dezembro). Os cidadãos (pessoas físicas) podem destinar até 6% do seu imposto de renda. Já as empresas (pessoas jurídicas) têm a oportunidade de fazer o mesmo com até 1% do imposto de renda. Quem tiver dúvida pode clicar aqui para ver o passo a passo para aderir à campanha.

Fonte: N.Com