Pesquisadores da UEL apresentam resultados do Programa de Modernização

quarta, 11 de dezembro de 2019

CategoriaAcontece em Londrina

Em seis meses de pesquisas e estudos foi possível implementar diversas melhorias na Prefeitura de Londrina

Foto: Vivian Honorato

Economia de recursos públicos, mais de R$ 2 milhões de economia em compras bem planejadas, merenda com mais qualidade para mais de 40 mil alunos da rede municipal de ensino, economia de R$ 12 milhões em execuções fiscais feitas pela Procuradoria do Município foram alguns dos resultados conquistados, em apenas seis meses, pela Prefeitura de Londrina com o auxílio dos professores e pesquisadores da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Para apresentar esses resultados em detalhes ao prefeito Marcelo Belinati, estiveram reunidos na Prefeitura de Londrina, o reitor da UEL, o professor doutor Sérgio Carlos de Carvalho, a diretora presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL), Graça Maria Simões Luz, a coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública (NIGEP) da UEL, Lucia Tieko Suguihiro e os doutores, mestres, graduados e estudantes da universidade que participam do núcleo responsável pelas pesquisas.

Em seis meses, o NIGEP analisou ações e procedimentos relacionados diretamente a 26 secretarias municipais em nove frentes diferentes. Assim, foram executados e continuarão sendo por mais um ano, os seguintes projetos de estudo: modernização tecnológica da Prefeitura de Londrina; auditoria da folha de pagamento dos servidores públicos; Diagnóstico no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS); Padronização e Normatização do Sistema de Compras da Secretaria de Saúde; Modernização do Sistema de Compras Públicas da Secretaria de Gestão Pública; Aperfeiçoamento dos Processos Administrativos Tributários na Secretaria da Fazenda; Implantação do Sistema de Custos Municipais; Diagnóstico dos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP); e sobre Segurança Alimentar para a Promoção da Alimentação Saudável nas escolas municipais.

De acordo com o prefeito, o trabalho que está sendo feito tanto pelos servidores do Município quanto pelos pesquisadores da universidade pode ser percebido na ponta, através do atendimento dado à população de Londrina. “Estou muito feliz, porque o que está acontecendo em Londrina, em todas as áreas, não acontece em nenhuma cidade do Brasil. E o trabalho dos pesquisadores da UEL é fundamental para viabilizarmos o futuro da nossa cidade, para que a gente garanta a sustentabilidade disso tudo e para que Londrina continue crescendo e se desenvolvendo nesse ritmo pelas próximas décadas”, afirmou Marcelo.

Foto: Vivian Honorato

Para a coordenadora do NIGEP, todo o levantamento e análise científica dos dados feito pelos pesquisadores não teria resultado objetivo se não fosse a parceria estabelecida com os servidores públicos da Prefeitura. Isso porque, segundo ela, todos os servidores das secretarias municipais foram extremamente generosos, levantando dados e repassando todas as informações que subsidiaram as análises técnicas da universidade.

“Essa administração efetivamente abriu as portas para a Uel e nossa equipe. Para a universidade é um momento ímpar, na medida em que temos a oportunidade de colocarmos alunos de graduação e pós-graduação para desenvolverem as competências e habilidades para enfrentar o mercado de trabalho; assim como para os professores que, muitas vezes, estão só no ambiente acadêmico e agora tiveram a oportunidade de terem uma vivência na administração pública identificando, a partir das atividades do cotidiano, a união da teoria com a prática, estando mais capacitados, qualificados e conhecendo a realidade de uma administração pública”, ressaltou Suguihira.

Para o reitor da Universidade Estadual de Londrina e membro fundador do NIGEP é necessário fazer um círculo virtuoso entre os vários órgãos públicos, para que todos da sociedade saiam ganhando, seja os estudantes ao aprenderem mais, os professores desenvolvendo e aplicando o que estudam na teoria, o gestor público municipal com a economicidade de recursos e aplicação eficiente dos mesmos e a população que usufrui dos serviços públicos. “O bom funcionamento da máquina pública se reflete em benefício para todos. Não é fácil chegar aos vários espaços públicos e convencer o gestor público de que pode haver uma força externa trabalhando em um jogo de ganha-ganha, onde ganha o gestor público, a universidade, os estudantes, os pesquisadores e a sociedade que terá profissionais e serviços melhores. Precisamos de mais gestores como o prefeito, e essa experiência pode ser replicada em municípios brasileiros e no Estado do Paraná”, afirmou Carvalho.

Resultados – O secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva, lembrou também que o processo de estudo e pesquisa começou logo no início da gestão de Marcelo Belinati, quando foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o NIGEP, a respeito do processo de licitação municipal.

Foto: Vivian Honorato

“Esse processo nos permitiu compreender os gargalos, onde as coisas demoravam, qual era o fluxo, e modernizar, inovar e deixar mais objetivo o fluxo processual e ter o controle de prazos. Com isso, conseguimos ter agilidade na ordem de 30% a 40% nos processos licitatórios que estão ficando bem mais rápido que antes e também focamos na economicidade”, ressaltou o secretário de Gestão Pública.

Custo da educação – o grupo também analisou quanto custa manter os alunos na rede municipal de ensino. Com isso, verificou-se que, no ano de 2017, por mês, cada aluno matriculado em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) custava R$ 1.207,91 e aos das escolas municipais urbanas R$ 613,47, já em unidades rurais, R$ 829,47. Um ano depois, em 2018, por mês, o município investiu R$ 1.193,03 para aluno do CMEI, R$ 571,84 para escolas urbanas e R$ 698,47 em unidades rurais.

Segundo o reitor da UEL, este número é um dos mais significativos entre todos os apresentados, pois demonstra o carinho e o capricho que a atual gestão pública tem tido com mais de 30 mil crianças que estão matriculadas na rede municipal de ensino. “Em uma família de um salário mínimo, com duas crianças estudando na rede municipal de ensino, a renda dessa família passa para três salários mínimos e isso tem um impacto social muito significativo. Sabemos que os investimentos nos anos iniciais, trazem ganhos para a sociedade fantásticos. O carinho, o capricho e cuidado com cada centavo que economiza-se e é alocado para o ser humano é impagável”, disse Carvalho.

Segurança alimentar – ainda na área da educação, mas com enfase em segurança alimentar, com a ajuda dos pesquisadores foi possível melhorar a qualidade do alimento servido na merenda escolar e priorizar a prevenção em saúde. “Estudos mostram que a cada R$ 1,00 investido em atividade de prevenção retorna aproximadamente R$ 6,00 em saúde, o que é um impacto muito positivo”, afirmou a professora e doutora de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Wilma Aparecida Spinosa.

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza de Moraes, acredita que com a parceria é possível tomar decisões mais acertadas, pois as mesmas estão embasadas em estudos científicos de pessoas especializadas em cada área, o que é extremamente importante, pois a Secretaria Municipal de Educação é que leva a maior fatia do bolo de recursos financeiros do Município.

Foto: Vivian Honorato

Ela exemplificou a importância utilizando a compra de carne da merenda escolar. Segundo ela, a carne comprada pelo Município sempre foi de boa qualidade, porém, ás vezes, os fornecedores entregavam com muita gordura. Percebendo isso, foi possível capacitar as diretoras e as merendeiras das escolares municipais que recebem as mercadorias da merenda, para que elas identificassem essa situação e soubessem como agir diante dela. Assim, foi possível reduzir a quantidade de alimentos comprados e melhorar a qualidade do que é servido às crianças da rede municipal. Pois, alimentos começaram a ser devolvidos, para que apenas os de melhor qualidade fossem entregues.

“Tem-se a possibilidade de errar muito menos usando tudo isso. Então, costumo dizer que essa parceria, UEL e Prefeitura, é poderosa. Chegamos a conclusão que houve um investimento maior em aprendizagem e menor em administrativo, ou seja, 70% dos recursos da educação estão sendo investidos em aprendizagem e 30% em administrativo e isso vai dar resultados em provas e avaliações futuras,” finalizou Moraes.

Sistema de Compras – O professor doutor, Sidnei Pereira do Nascimento, coordenou o Projeto Modernização do Sistema de Compras Públicas da Secretária de Gestão Pública e demonstrou que houve uma economia significativa nos gastos com compras municipais. Isso porque, em 2018, a Prefeitura economizou R$ 4.5 milhões em compras públicas. Já em 2019, a economia foi de R$ 2.2 milhões, o que é algo positivo, pois demonstra que a Prefeitura está próxima de alcançar o preço justo em suas aquisições.

Com relação ao tempo médio gasto no sistema de compras, o doutor explicou que, em 2017, eram de 180 dias. Já em 2018 caiu para 140 dias e, em 2019, passou para 131 dias. “Isso é um aumento de 27% na produtividade, é ganho, eficiência, produtividade e economicidade que os servidores da Gestão Pública da Prefeitura têm conseguido”, explicou Nascimento.

Compras da Saúde – O objetivo da análise foi realizar melhorias processuais do sistema de compras na área da Saúde, estabelecer medidas de padronização, normatização e de busca de eficiência nos processos licitatórios e correlatos. Isso porque, no primeiro ano da gestão de Marcelo Belinati (2017), havia a falta de 148 medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, dentre um rol de 320 medicamentos.

Atualmente, faltam apenas 19 medicamentos, por questões externas à Prefeitura de Londrina. Há 60 licitações exclusivas da Secretaria de Saúde, 1.435 itens foram homologados e 323 itens não foram bem sucedidos, o que representa um quase 78% de efetividade nas compras públicas da saúde. “Os índices realmente representam uma melhoria nos processos de compra da saúde”, disse a administradora participante da pesquisa, Letícia Bassetto Secorum.

Folha de pagamento – A professora da UEL, Rosyneide Costa Santo, com sua equipe, realizou a auditoria da Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura de Londrina e executaram a conferência dos cálculos dos valores constantes na mesma com base em 11 legislações acerca do assunto. Segundo ela, as informações publicadas para a população, por meio do Portal da Transparência, demonstraram que a Prefeitura de Londrina tem divulgado as informações corretas ao público, de forma transparente.

PCCS – No diagnóstico do atual Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), o professor doutor Luciano Munck apresentou a proposição de melhorias visando sua sustentabilidade financeira, gerencial e consistente alinhamento com parâmetros de desempenho. Assim, para ele, é preciso enfatizar o desenvolvimento do profissional e não apenas o ganho salarial, atualizá-lo para um mais moderno e otimizar a relação investimento e retorno.

Aperfeiçoamento dos Processos Tributários – A intenção dos professores é aprimorar os cadastros imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda. Segundo o professor doutor, Saulo Fabiano Amâncio Vieira, o objetivo é ter um cadastro único, porque antes eles eram individuais, entre as cinco diretorias da Secretaria de Fazenda.

Foto: Vivian Honorato

Implantação do Sistema de Custos – De acordo com o professor doutor Saulo Fabiano Amâncio Vieira, com a análise das contas municipais foi possível perceber que aproximadamente 75% das Dívidas Ativas do município representam apenas 10% do valor total de recebimento de recursos para o município.

Em cerca de 30% desses processos, o contribuinte devia menos de R$ 1.000. “Nós estávamos pagando para fazer o protocolo da cobrança judicial junto a 2ª Vara, pois para fazermos um processo gastamos R$ 1.210,00 e o valor deles era menos de mil, ou seja, não havia a utilização correta dos recursos. A título de exemplo, em três anos, 2016, 2017 e 2018 se as cobranças tivessem sido realizadas teríamos gasto R$ 14 milhões para recebermos R$ 2 milhões”, explicou.

Segundo o Vieira, os próprios servidores perceberam essa questão e estudavam estratégias e formas de cobrança administrativa, juridicamente viáveis. Assim, este ano, o prefeito Marcelo Belinati assinou o Decreto nº 1.204, de 30 de setembro de 2019, publicado no Jornal Oficial nº 3.903, em outubro.

Diagnóstico da SMOP – Com esse projeto foi possível dar baixa de processos na Praça de Atendimento, o que demonstrou a capacidade de planejamento e alocação de recursos e o decreto com distensão do prazo para contratadas da SMOP emitirem nota fiscal até o décimo dia útil, o que poupou cerca de R$ 90 mil com necessidade mitigada de engenheiro.

Fonte: N.Com