Lei Maria da Penha é tema de curso

terça, 04 de junho de 2019

CategoriaAcontece em Londrina

Para levar mais conhecimento e informação sobre a Lei Maria da Penha, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) está com inscrições abertas para o curso gratuito “Juntas Somos Mais Fortes – Conhecendo a Lei Maria da Penha”. Ele será ministrado a distância, a partir do dia 1º de julho.

Ao todo, foram disponibilizadas 30 vagas, abertas à comunidade em geral. O único requisito é ser maior de 16 anos. Preenchido esse número de vagas, o período de inscrição será automaticamente encerrado pelo sistema da Prefeitura de Londrina. Por isso, os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição pelo site da Prefeitura, na seção da Escola de Governo (basta clicar aqui).

Aqueles que não forem servidores públicos municipais devem se cadastrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Após fazer login, o usuário deve acessar a opção “Política Para as Mulheres”, selecionar o curso desejado e concluir o procedimento usando a chave de inscrição “ LMP-2019 ”.

Foto: Divulgação

Isso é necessário visto que a atividade será ministrada em ambiente virtual, ou seja, a distância, facilitando assim o acesso àqueles que não dispõem de tempo para se deslocarem até um local físico. As aulas serão ministradas pela advogada e assessora de políticas públicas para mulheres, da SMPM, Liange Doy. Segundo ela, o curso abordará na íntegra a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, dando ênfase nas formas de violência e nas medidas protetivas de urgência. “O curso terá cinco aulas, envolvendo diferentes capítulos da Lei Maria da Penha. Abordaremos as formas de violência, os locais em que podem ocorrer, as medidas protetivas de urgência, e o atendimento à vítima”, disse.

Ao todo, serão 28 horas de aulas, divididas em cinco encontros, com as seguintes temáticas: dia 1º de julho – Lei Maria da Penha: análise das disposições preliminares e disposições gerais da Lei; dia 8 de julho – Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; dia 15 de julho – Medidas protetivas de urgência; dia 22 de julho – Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e dia 29 de julho – Avaliação final objetiva contendo 10 questões de múltipla escolha.

De acordo com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Nádia Oliveira de Moura, a Lei Maria da Penha é um grande instrumento de combate à violência contra a mulher, por isso é tão importante falar sobre ela e esclarecer pontos que ainda podem gerar dúvidas. “Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres. Precisamos, então, estimular o diálogo sobre a Lei Maria da Penha para que a população possa se sensibilizar e reconhecer as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e os mecanismos de proteção e prevenção à vítima”, defendeu.