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Reforma da Previdência pode ir a voto no Senado em 1º turno nesta semana Reforma da Previdência pode ir a voto no Senado em 1º turno nesta semana

Reforma da Previdência pode ir a voto no Senado em 1º turno nesta semana

Monday, 30 de September de 2019
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A reforma da Previdência volta a ser o tema principal no Congresso Nacional, nos próximos dias. Nesta terça-feira (1º)  está agendada a votação do texto, em primeiro turno, no plenário do Senado.

Na última quarta-feira (2) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do Democratas, adiou a votação alegando que era preciso analisar os vetos presidenciais e limpar a pauta. Para compensar, se comprometeu a colocar a reforma da Previdência para análise nesta semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela da Previdência, que prevê a reinclusão de estados e municípios na nova aposentadoria, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Uma vez aprovada no colegiado, volta para plenário em três sessões. Caso seja aprovada segue para Câmara dos Deputados.

Para dar andamento à reforma tributária está previsto, na comissão especial, audiência pública que prevê a simplificação de impostos no Brasil.

Outro item da agenda da Câmara é o projeto enviado pelo presidente, Jair Bolsonaro, que mexe nas regras do porte e transporte de armas. O relator é o deputado Alexandre Leite, do Democratas.

Também devem marcar a semana as audiências públicas sobre violência contra a mulher, Código de Trânsito Brasileiro e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.