Prefeitura encaminha a Câmara projeto de lei para adquirir mais vacinas contra a Covid-19

quarta, 03 de março de 2021

CategoriaSaúde

Objetivo é formalizar a inclusão de Londrina no Consórcio de Municípios do Brasil e viabilizar a compra de novas doses de imunizantes

Nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de Londrina enviou à Câmara Municipal um projeto de lei (PL) que prevê autorização para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal não realize as distribuições previstas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). O envio do PL ao Legislativo, em caráter de urgência, ocorre apenas um dia após o prefeito ter assinado o termo de adesão que insere Londrina no Consórcio de Municípios do Brasil, em fase de institucionalização para essa finalidade. A previsão é que o tema seja discutido pelo vereadores até a próxima semana, no máximo, uma vez que a adesão deverá ser feita até o dia 19 de março.

Este consórcio está sendo viabilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o objetivo de propiciar o acesso dos municípios a doses de até dez vacinas, todas elas aprovadas e habilitadas por diferentes autoridades sanitárias estrangeiras. As possibilidades incluem a compra de vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Covaxin, que estão sendo contratadas pelo Ministério da Saúde. A previsão é que o grupo esteja institucionalizado até o dia 22 de março. Mais de 100 municípios já assinaram o protocolo de intenções.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia ( SMPOT), Marcelo Canhada, frisou que esta é mais uma iniciativa da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Colocando a vida e a saúde das pessoas em primeiro lugar, estamos trabalhando levando em conta diferentes cenários, para garantirmos que a população continue sendo imunizada. Pedimos urgência à Câmara na apreciação deste projeto de lei. Caso o governo federal não disponibilize as doses que os municípios precisam, teremos a possibilidade de comprar novas vacinas e tocar este planejamento importante, pois a doença não espera. Não podemos ficar de braços cruzados frente a essa situação grave de pandemia”, afirmou.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, a intenção é que Londrina tenha alcance a outras alternativas de aquisição a imunizantes para ser abastecida com mais doses de vacinas. “Contamos com a sensibilidade dos representantes da Câmara Municipal para que este tema, de grande relevância, seja apreciado o quanto antes. Assim, poderemos proteger e imunizar mais pessoas, uma vez que temos estrutura e logística para tal. Por meio deste Consórcio, será possível adquirir vacinas utilizadas em várias partes do mundo e aprovadas por agências competentes, levando em conta parâmetros técnicos, de segurança e eficácia”, apontou.

Já o presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Jairo Tamura, garantiu que o projeto de lei será colocado em debate o quanto antes. “Estamos recebendo o documento e daremos máxima agilidade, pois se trata de uma iniciativa de extrema importância no combate à Covid-19. A cidade deve se mobilizar para correr atrás de soluções viáveis neste momento. O prefeito e sua equipe estão de parabéns pela proposta e empenho. Até a semana que vem, teremos a discussão feita com pareceres das comissões e jurídico. Londrina precisa ter a garantia de comprar as vacinas”, comentou.

Conforme o projeto de lei, a Prefeitura também passaria a estar autorizada a instituir ou participar de consórcios com estados ou municípios, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, principalmente por meio de órgãos e instituições públicas. As vacinas adquiridas deverão obedecer o Plano Municipal de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, elaborado segundo as diretrizes do Ministério da Saúde.

Participaram da reunião, o Procurador Geral do Município, João Luiz Esteves; os vereadores Fernando Madureira, líder do Executivo na Câmara e Matheus Thum.

N.com/Foto: Emerson Dias