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Londrina limita compra de álcool em gel por pessoa Londrina limita compra de álcool em gel por pessoa

Londrina limita compra de álcool em gel por pessoa

Wednesday, 18 de March de 2020

Medida foi anunciada na tentativa de garantir o acesso ao produto de higiene para a maior quantidade de pessoas possível

Londrina limita compra de álcool em gel por pessoa

Foto: Vivian Honorato

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Marcelo Belinati e o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, anunciaram a limitação da aquisição de álcool em gel 70% para no máximo, 500 (quinhentos) gramas por pessoa. O anúncio foi realizado durante uma coletiva de imprensa transmitida pela internet e que pode ser vista clicando-se aqui. O Decreto Municipal nº 334 será publicado no Jornal Oficial do Município nº 4.022 e poderá ser conferido na íntegra na página da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br).

A intenção é garantir o acesso deste produto de higiene pessoal para todos e não apenas para alguns. Isso porque, há cidadãos comprando quantidades excessivas do produto diante do medo pela falta em farmácias e supermercados e também diante do pânico de contágio pelo novo Coronavírus. Este é transmitido pelo contato com objetos ou superfícies contaminados, seguido de contado com a boca, nariz ou olhos. Além disso, aqueles que tiverem contato próximo com um doente correm o risco de serem expostos à infecção.

O controle do acesso a essa quantidade será feito através da identificação do CPF do comprador, assim quando a pessoa for comprar ela deverá apresentar o documento. “Temos notícia que o álcool em gel que custava R$ 4,00 passou a custar R$ 100,00. Isso não pode acontecer! Por favor, as pessoas que souberem denunciem porque nós vamos buscar na cadeia do comércio. É uma falta de respeito em um momento em que pedimos a solidariedade de todos”, ressaltou Marcelo.

De acordo com o prefeito, toda a rede de comércio de Londrina será informada sobre o Decreto Municipal que regulamenta a venda do produto. Além disso, quanto ao preço abusivo do álcool em gel, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD) está recebendo as denúncias dos consumidores e fiscalizando a situação de prática abusiva e obtenção de vantagem ilícita devido à elevação dos preços sem justa causa.

O diretor-executivo do PROCON-LD, Gustavo Richa, explicou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos comerciais podem limitar a quantidade de produto a ser adquirido por consumidor desde que seja justificado, por isso o decreto vem nesse sentido. “O decreto limitando a compra de álcool em gel vem para uma conscientização da população, para que todos tenham a chance e o direito de adquirir o produto de acordo com sua necessidade e também dos estabelecimentos para que saibam que podem sim limitar a venda dos produtos por consumidor”, disse Richa.

Elevar os preços dos produtos sem justificativa, a fim de obter vantagem financeira desproporcional é considerado uma prática abusiva, na legislação brasileira. Aqueles que souberem de situações de preços abusivos devem fotografar o anúncio comercial e encaminhá-lo para o celular do próprio diretor-executivo do PROCON, Gustavo Richa, (43) 99914-3277, ou na página do PROCON na rede social Facebook, no endereço eletrônico https://www.facebook.com/ProconLd/, ou na página de Richa, no https://www.facebook.com/gustavocricha.

Além disso, é importante que o consumidor se atente às informações como o nome do estabelecimento e o endereço completo do mesmo, para que os funcionários do órgão público possam ir até o local e realizar as notificações e ações necessárias para a defesa dos consumidores. Momentaneamente, as denúncias não estão sendo aceitas pessoalmente, porque o PROCON de Londrina está em mudança de endereço. Mas, provavelmente, a partir de segunda-feira (23), o PROCON-LD deve funcionar na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, com distribuição de senhas até as 15 horas, como já era feito de costume.

Fonte: N.Com