Leis mais curiosas que já existiram no Brasil

quarta, 17 de março de 2021

Categoria: noticia

De proibições de peças de roupa a veto de contraceptivos, cidades brasileiras já tiveram leis que provocaram revolta no povo

A política brasileira gera polêmica e discussões todos os anos, e sempre há quem discorde e quem concorde com decisões tomadas pelos governantes. Porém a história do país acumula leis estranhas, que causaram indignação na população da época e continuam sendo motivo de questionamento e até mesmo riso até hoje.

Confira algumas das leis mais estranhas que já estiveram em vigor.

Nada de festa à fantasia

Em 1960, o prefeito da cidade de São Luís, no Maranhão, lançou o “código de posturas”, e dentre as regras está a proibição do uso de máscaras em qualquer tipo de festa, com exceção do Carnaval ou de folias que tivessem a autorização das autoridades para o uso do adereço. A justificativa era de que a obstrução do rosto atrapalhava na identificação de possíveis bandidos – uma explicação difícil de ser vista como válida agora em tempos de pandemia.

Minissaia proibida

Já em tempos atuais, no ano de 2007, Aparecida, no interior de São Paulo, teve uma lei que causou revolta – em especial, entre as mulheres. O prefeito José Luiz Rodrigues, de Aparecida, proibiu o uso de minissaia em um ato de desrespeito com a liberdade dos moradores, o que levou as mulheres a saírem de casa utilizando a peça com ainda mais frequência como forma de protesto.

Leis como esta, ligadas ao machismo e sexismo, surgem até hoje, razão pela qual a luta das mulheres para estarem em locais de poder é tão necessária, fazendo com que os concursos de 2021 para cargos de autoridade pública sejam procurados por muitas mulheres.

Sem métodos contraceptivos na cidade

Muito se fala hoje em dia sobre a importância do controle de natalidade e, mais ainda, da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, mas, em Bocaiúva do Sul, em 1982, a preocupação com a saúde da população neste sentido foi deixada de lado. Isso porque o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais, com a justificativa de que havia poucos bebês nascendo, porém o decreto não durou mais que um dia. Revoltada com a lei, a população protestou e conseguiu que ela fosse revogada.

Expulse as formigas

Em 1965, a população de Rio Claro, município de São Paulo, tinha de ficar atenta aos visitantes indesejados nas casas ou poderia sobrar para os moradores. Como forma de controle da população de formigas, as pessoas que tivessem formigas em casa seriam multadas no valor equivalente a 2,5% sobre o valor do salário mínimo da época.

Português perfeito é obrigatório

Erros de português já causaram certa polêmica na mídia, ainda mais quando são cometidos por políticos e famosos, mas e a população comum? O povo de Pouso Alegre, de Minas Gerais, foi o mais cobrado, literalmente. Na cidade, em 1997, ficou sujeito à multa de R$ 100 quem colocasse alguma faixa, banner ou placa em público com erros de português. Caso o erro estivesse em um outdoor, a multa subiria para R$ 500.

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