GM e SEMA divulgam balanço do uso de fogos de artifício

segunda, 04 de janeiro de 2021

Categoria: noticia

Na noite da virada do ano, foram registradas 141 ocorrências, contra 1.814 em 2018 e 430 em 2019; GM também reforçou o cumprimento das regras para o funcionamento de bares e restaurantes

Entre a noite de 31 de dezembro e 1 de janeiro, foram registradas 141 denúncias de uso de fogos de artifício ruidosos. Houve uma diminuição expressiva na quantidade de ocorrências em relação aos anos anteriores: em 2018, foram 1.814 denúncias, enquanto 2019 contabilizou 430 registros. “Isso mostra que está havendo uma conscientização progressiva da população, que está aprendendo a importância de se respeitar a legislação relativa a esses artefatos”, afirma a fiscal ambiental da SEMA, Esther Romero Jandre.

De acordo com o Decreto Municipal no 1.642/2018, é proibido o uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que causem barulho forte ou estampidos, sendo permitidos apenas aqueles com efeitos visuais. A medida tem o objetivo de preservar a saúde e o bem-estar de animais, crianças pequenas, pessoas com autismo, idosos, acamados e da população em geral. Em parceria com a GM, a SEMA realiza a fiscalização do cumprimento do decreto, podendo aplicar multa no valor de R$ 500 aos infratores. Caso o comportamento seja reincidente, o valor será duplicado, e, se novamente voltar a acontecer, quadruplicado.

Com um total de 52 ocorrências, a região norte foi a área que registrou o maior número de incidentes, seguida pelas zonas leste (41), oeste (23), sul (21) e distritos rurais (4). Dentre todas as denúncias recebidas, 13 apresentavam vídeos dos momentos de detonação dos fogos e somente seis continham os endereços dos infratores. A fiscal ambiental da SEMA explicou que essas informações são importantes para que os servidores do órgão possam realizar os procedimentos necessários. “Enquanto os vídeos ajudam a caracterizar a ocorrência, é imprescindível que nós tenhamos os endereços dos locais onde o descumprimento das normas aconteceu. Com esses dados, podemos fazer a notificação dos infratores”, frisou.

Quem presenciar o uso de fogos de artifício ruidosos pode denunciar a prática à Gerência de Fiscalização da SEMA, pelo número de WhatsApp (43) 99994-1721, em qualquer horário, ou por meio do telefone (43) 3372-4770, que atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Também é possível fazer a comunicação para a Guarda Municipal, pelo número 153, que permanece ativo 24 horas por dia, sete dias por semana.

Funcionamento de bares e restaurantes – A Guarda Municipal segue fiscalizando o cumprimento do Decreto Municipal no 1.352/2020, que estabelece normas para o funcionamento dos bares e restaurantes de Londrina (para mais informações, clique aqui). Os agentes também procuram assegurar o respeito às medidas definidas pelos decretos estaduais, que proíbem, entre outras atividades, a realização de eventos com aglomerações (leia mais).

Durante a virada do ano, três denúncias de infrações foram recebidas pelo órgão. A GM também fiscalizou, por iniciativa própria, dois eventos que estavam sendo anunciados em redes sociais. Entre as ocorrências registradas, esteve a realização de uma festa com mais de 70 participantes, em uma chácara na zona rural de Londrina. O evento foi encerrado pelos guardas municipais. Além disso, os agentes interditaram uma tabacaria e lavraram dois autos de infração relativos a estabelecimentos que se encontravam abertos fora do horário regular.

No período entre 1 e 3 de janeiro, somente uma denúncia foi feita, referente a um evento realizado irregularmente. O local foi fechado, tendo recebido auto de infração e auto de interdição.

N.com