SEMA abre período de inscrição para seleção de Projetos Ambientais

quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Edital do Programa Municipal de Incentivo ao Verde foi publicado no Jornal Oficial, disponível no Portal da Prefeitura

Estão abertas as inscrições para seleção de projetos ambientais a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde), para o exercício 2017-2018. O Edital de Chamamento Público Nº 02, com o detalhamento das informações sobre o Proverde, foi publicado no Jornal Oficial, disponível na página inicial do Portal da Prefeitura, link www.londrina.pr.gov.br.

Podem ser inscritas propostas e projetos ambientais de interesse público que apresentem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das Conferências da área.

Os projetos deverão ser inscritos junto à Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), na Rua da Natureza, 155, Parque Municipal Arthur Thomas, Jardim Piza, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Segundo a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, o projeto inscrito para o programa deve, preferencialmente, envolver uma articulação abrangente em relação ao segmento ambiental onde seja proposto, representando ação significativa para o seu desenvolvimento, no sentido de envolver a comunidade, aumentando o número de pessoas atingidas, além de contribuir para o fortalecimento da Política Ambiental do Município.

?Foto: Wilson Vieira

A secretária destacou que o programa objetiva valorizar práticas que já são executadas por entidades, fundações e associações. “O Proverde é um incentivo para aqueles que já desenvolvem algum projeto relacionado ao meio ambiente. Importante ressaltar que nesta edição, só serão passíveis de propositura pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, em atendimento à Lei Federal 13.019, que demandou a readequação do Edital”, frisou. 

Os projetos deverão ser inscritos em uma das seguintes áreas: Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Comunicação para a Educação Ambiental; Arborização; Fundos de Vales e Recursos Hídricos; Projetos de Conservação da Biodiversidade; Recuperação de Áreas Degradadas e Agricultura Comunitária e Familiar.

Será destinado para o Programa o montante total de R$ 400 mil, oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Para cada projeto, o valor mínimo de incentivo é de R$ 5 mil, e o teto é de R$ 50 mil. O Edital de Divulgação dos projetos selecionados será publicado até 18 de setembro de 2017 no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial do Município.

O prazo para interposição de recursos será até 25 de setembro de 2017 e o Resultado final (após a interposição de recursos) sairá no dia 16 de outubro de 2017. O Período de Execução dos projetos ambientais selecionados será de dezembro de 2017 a julho de 2018.

Os proponentes que tiverem seus projetos ambientais selecionados terão 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do Edital de Aprovação, para a apresentação de Plano de Trabalho adequado e documentação necessária para a celebração de Termo de Fomento.

Fonte: N.Com